Co-réus no mesmo processo de Edinho obtém HC no Supremo

Renan diz que votação do fim da reeleição deve ficar para o próximo ano

Advogados formam segundo maior grupo de candidatos eleitorais

TRF5 nega habeas corpus a estrangeiro envolvido em tráfico internacional

Câmara aprova MP 277 e libera a pauta de votações

Sai resultado de concurso para estágio de Direito

OAB-SE distribui Manual para denúncias contra magistrados

OAB-PB propõe redução de 60% de custas judiciais

Juiz faz novo pedido de suspensão de prisão preventiva

Comissão pode ir ao STF para manter Lei de Biossegurança

OAB-MS suspende direito de advogar de 344 advogados

HC. Tentativa de homicídio. Necessidade da custódia demonstrada.

Prisão em Flagrante - Posse Ilegal de Arma de Fogo

CNMP assegura prioridade em sustentações orais nas sessões plenárias a gestantes, lactantes, adotantes, puérperas, idosos e pessoas com deficiência

Entre outras normas, o Regimento Interno do CNMP leva em consideração dispositivos dos Estatutos da Advocacia, do Idoso e da Pessoa com Deficiência.

Acusado de tentativa de feminicídio na frente do enteado é condenado a 18 anos de prisão

O réu não poderá recorrer em liberdade.

Acusado de assassinar mulher no Recanto das Emas é condenado a 23 anos de prisão

O crime foi cometido por motivo fútil, com emprego de meio cruel e recurso que dificultou a defesa da vítima.

Juiz decreta prisão preventiva de jovem que atropelou segurança

O jovem foi preso em flagrante pelo crime de homicídio doloso e omissão de socorro. O juiz converteu a prisão do acusado de flagrante em preventiva

Turma mantém decisão que condenou o DF a indenizar homem preso ilegalmente

O DF foi condenado a indenizar, em R$ 15 mil, a título de danos morais, um homem que foi vítima de prisão ilegal enquanto esteve na 26ª Delegacia de Polícia para registrar ocorrência de acidente de trânsito.

Justiça nega liminar a advogado condenado a 36 anos

Ele teria aliciado, corrompido e explorado sexualmente adolescentes em porto velho

Definida data de nova fase do concurso para juízes

A data de aplicação das provas correspondentes à segunda fase da segunda etapa do Concurso Público para Ingresso na Carreira da Magistratura do Estado de Mato Grosso já foi anunciada pela Comissão Organizadora do certame.